LEI Nº 2.222 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Art. 1º Fica declarada de "Utilidade Pública" a ACIAI - Associação Comercial e Empresarial de Itaipulândia – PR, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ 95.725.149/0001-44, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 1597, Centro, Município de Itaipulândia - PR.
A Associação Comercial e Empresarial de Itaipulândia (ACIAI) passou a integrar, oficialmente, o quadro de entidades reconhecidas como Utilidade Pública Municipal, após aprovação unânime do projeto de lei pela Câmara de Vereadores. A sanção do Executivo reforça o papel estratégico da instituição no desenvolvimento econômico e social do município.
O reconhecimento confere à ACIAI maior respaldo institucional, possibilitando a ampliação de parcerias, o fortalecimento de programas de apoio ao empreendedorismo e a execução de ações voltadas ao crescimento do setor produtivo local. Com a nova condição jurídica, a entidade também se habilita a participar de projetos de interesse coletivo com maior segurança e representatividade.
Segundo a diretoria da ACIAI, o título consolida um trabalho construído ao longo dos anos, pautado na transparência, na responsabilidade e na articulação com o poder público e com a iniciativa privada. Eventos e ações de incentivo ao comércio, capacitações e projetos regionais passam a ganhar ainda mais legitimidade institucional.
A entidade expressa agradecimento ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores que votaram favoravelmente ao projeto. O reconhecimento, segundo a ACIAI, reforça a importância da cooperação entre instituições para o fortalecimento do ambiente empresarial e o desenvolvimento sustentável de Itaipulândia.
